Os produtores rurais pessoa física estão obrigados a apresentar suas informações relacionadas a sua comercialização da produção rural, no eSocial, a partir do fato gerador Outubro de 2021.
De acordo com a Nota Orientativa S-1.0. 2021.05, uma nova declaração está entrando em vigor para os produtores rurais pessoa física, sendo necessário declarar por meio da plataforma do E-SOCIAL a comercialização da produção rural que o produtor teve durante o mês. O que irá abordar a declaração é a incidência de Funrural na operação de compra e venda da produção da atividade rural, onde, o vendedor que comercializar sua produção com outro produtor rural pessoa física estará obrigado a recolher a guia DAE que resulta em um percentual de 1,5% sobre o valor da venda.