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2021: NOVAS ALÍQUOTAS E VALORES DE BENEFÍCIO PASSAM A VALER EM JANEIRO

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União do dia 13/01/2021 a portaria SEPRT/ME Nº 477/2021 que reajusta os benefícios...

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Salário mínimo – valor para 2021

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31/12/2020 a Medida Provisória nº 1.021, de 30/12/2020, que dispõe sobre o valor do...

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A operação “Declara Grãos”

A operação “Declara Grãos” da Receita Federal está em sua segunda fase, a primeira foi no ano de 2019. A intenção desta operação é de...

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Governo permite dispensa de alvarás e licenças para Microempreendedores Individuais

Abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. A Resolução nº 59, de 12 de...

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Nova prorrogação dos prazos para celebrar acordos de redução de jornada de trabalho

Foi publicado em Edição Extra do Diário Oficial da União de 24/08/2020 o Decreto nº 10.470, de 24/08/2020, que prorroga os prazos para...

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PRONAMPE Prorrogado por mais três meses

Conforme Portaria ME/SEPEC nº 19.492, de 18 de agosto de 2020, da Secretaria Especial do Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e...